4. Descrição Tecnológica
O E-co.lab empregará duas tecnologias principais: a tecnologia Blockchain e a tecnologia de Sistemas Participativos de Garantia (SPG). O desenvolvimento de certificações unindo essas duas tecnologias, Blockchain e SPG, é pioneira e sem adoção ou desenvolvimento semelhante no mundo até o momento.
A tecnologia Blockchain apresenta benefícios excepcionais para soluções de certificações, tais quais: a transparência, já que todos os registros são visíveis para as partes autorizadas, o que aumenta a confiança; a segurança, já que os dados são criptografados e praticamente imutáveis, o que reduz o risco de fraudes; a descentralização, já que não há necessidade de uma autoridade central, o que pode diminuir custos e aumentar a eficiência; e a rastreabilidade, que facilita o acompanhamento do histórico completo de uma certificação.
Os SPG são caracterizados pelo Controle Social e pela Responsabilidade Solidária, o que possibilita a geração da credibilidade adequada a diferentes realidades sociais, culturais, políticas, institucionais, organizacionais e econômicas. O Controle Social é um processo de geração de credibilidade, necessariamente reconhecido pela sociedade, organizado por um grupo de clientes e parceiros que trabalhem com comprometimento e seriedade. Ele é estabelecido pela participação direta dos seus membros em ações coletivas para avaliar a conformidade das práticas a serem certificadas aos regulamentos técnicos. Já a Responsabilidade Solidária acontece quando todos os participantes do grupo comprometem-se com o cumprimento das exigências técnicas das práticas a serem certificadas e responsabilizam-se de forma solidária nos casos de não-cumprimento delas por alguns de seus membros.
As certificações em Blockchain e SPG proposta no E-co.lab apresentam, minimamente, os seguintes benefícios:
Controle Social - O Controle Social refere-se à participação ativa da sociedade civil na fiscalização e monitoramento de instituições e processos. Os SPG são formados por cidadãos, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, e outros grupos interessados. Elas têm o objetivo de garantir a transparência, a eficiência e a responsabilidade das ações de certificação.
Responsabilidade Solidária - A Responsabilidade Solidária implica que todos os envolvidos em um processo compartilham a responsabilidade por seus resultados. Os SPG podem atuar como agentes de responsabilidade solidária, verificando informações e garantindo que padrões éticos sejam seguidos.
Validação por SPG: Os SPG podem validar certificações e documentos usando métodos transparentes e participativos. Elas podem verificar a autenticidade, a integridade e a conformidade com padrões estabelecidos.
As certificações em Blockchain e SPG proposta no E-co.lab seguirão, minimamente, o seguinte ciclo de vida:
Preparação - Formação da organização de SPG, elegendo os atores com os conhecimentos devidos de forma independente e imparcial.
Criação e Emissão - A certificação é criada de acordo com os respectivos requisitos de validação. Os detalhes relevantes são registrados no blockchain, como informações do titular, data e tipo de certificado.
Validação e Assinatura - A certificação é validada e assinada digitalmente para garantir sua autenticidade. Isso envolve a verificação da identidade do titular e a confirmação dos dados.
Armazenamento no Blockchain - O certificado é inserido na cadeia de blocos. Cada bloco contém um hash do bloco anterior, garantindo a integridade e imutabilidade dos dados.
Verificação Contínua - Durante a vida útil do certificado, ele pode ser verificado a qualquer momento. A transparência da Blockchain permite que terceiros confirmem sua validade.
Renovação e Atualização - Quando o certificado está prestes a expirar, ele pode ser renovado. Atualizações também podem ser feitas para refletir mudanças nos dados.
Expiração: Após um período específico o certificado expira, exigindo a sua renovação.
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